A lei autoriza as pessoas físicas a transferiram às pessoas jurídicas, a título por integralizaçãeste por capital, bens e direitos pelo valor constante da respectiva declaraçãeste de bens (art. 23 da Lei nº..., I e §3º) Havendo cumulaçãeste do pedidos simples, a aplicação do art. 982, I e §3º, poderá provocar exclusivamente a susp… Read More


Por unanimidade, os membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam que nãeste houve omissão na decisão da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualização da conduta do vice-governador."Infelizmente estão acontecendo muitos absurdos nesse processo de que, apesar do correr em segredo por Justiça, ESTES delegados e juiz… Read More


A peça possui mais do cem páginas e reafirma a posição de Wesley saiba como este mandante das negociações do câmbio. A PF diz que Joesley, à época chefe da FB Participações, controladora da JBS, operou em outras frentes. Ele nãeste será incriminado pela compra por dólares.Por unanimidade, os membros da Justiça Eleitoral fluminense en… Read More


Este ministro lembrou aos colegas da atuaçãeste da ex-advogada da JBS Fernanda Tórtima e do ex-procurador da República Marcelo Miller.Em tua fala, Gilmar Mendes também igualmente similarmente identicamente conjuntamente disse qual o procurador da República Diogo Castor do Mattos, de que integra a força-tarefa da Lava Jato, tem um irmãeste q… Read More


QUESTÃEste POLÊMICA STF convoca audiência pública de modo a ouvir opiniões A respeito de descriminalizaçãeste do abortoOdilon de Oliveira Empresário grava vídeo e faz moderno desafio a juiz federal candidato a governador (Veja este Vídeo) Juiz Odilon do Oliveira Empresário ataca e faz desafio a juiz federal aposentado, candidato a govern… Read More